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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de consultoria técnica especializada em reequilíbrio econômico-financeiro de contratos de PPPs e Concessões, com foco na validação metodológica do desequilíbrio apurado nos contratos de concessão nº 0741/2015, nº 0742/2015 e nº 0744/2015.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ACOES ESTRATEGICAS E INTEGRACAO METROPOLITANA (SEMAEMI) · PMAL-SECRETARIA MUN.A.EST.INTEG.METROP0LITANA

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Dados da publicação

Compra2Controle PNCP50765274000140-1-000002/2027Processo10700.97929.2025ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE ACOES ESTRATEGICAS E INTEGRACAO METROPOLITANA (SEMAEMI)CNPJ do órgão50765274000140Unidade compradoraPMAL-SECRETARIA MUN.A.EST.INTEG.METROP0LITANALocalMACEIÓ/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/02/2026, 11:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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  9. inscrição no curso “Reequilíbrio, negociação e renegociação em PPPs e concessões – aplicação e prática”, a ser ministrado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE, inscrita no CNPJ sob o nº 43.942.358/0001-46, no período de 5 de março a 11 de dezembro de 2026, no formato híbrido, em favor de servidor desta Secretaria de Ações Estratégicas e Parcerias – SAEP.15 · MACEIÓ/AL · Inexigibilidade · 20/02/2026
  10. Contratação de serviços de consultoria técnica especializada em reequilíbrio econômico-financeiro de contratos de PPPs e Concessões, com foco na validação metodológica do desequilíbrio apurado nos contratos de concessão nº 0741/2015, nº 0742/2015 e nº 0744/2015.3 · MACEIÓ/AL · Inexigibilidade · 06/02/2026
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