DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de agente de integração de jovem aprendiz, responsável pela seleção, operacionalização e gestão integral do programa de aprendizagem profissional, visando ao preenchimento de 35 (trinta e cinco) vagas, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
ALAGOAS TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ALAGOAS
Dados da publicação
Compra17Controle PNCP12395125000147-1-000025/2026Processo1797/2026ÓrgãoALAGOAS TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ do órgão12395125000147Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ALAGOASLocalMaceió/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 09:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.