InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviço de profissional habilitado para a prestação de serviços de preparação vocal, objetivando o desenvolvimento técnico e a preservação da saúde vocal dos integrantes do Coro Cantus Legis do Ministério Público do Estado de Alagoas.

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS · PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS

Valor estimadoR$ 50.294,40
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Dados da publicação

Compra51Controle PNCP12472734000152-1-000049/2026Processo20.08.1586.0000002/2026-87ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ do órgão12472734000152Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DE ALAGOASLocalMaceió/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/09/2026, 11:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Treinamento - Área Artística Contratação de serviço de profissional habilitado para a prestação de serviços de preparação vocal, objetivando o desenvolvimento técnico e a preservação da saúde vocal dos integrantes do Coro Cantus Legis do Ministério Público do Estado de Alagoas.

R$ 50.294,40

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 50.294,40 · Homologado

Fornecedor: FRANCK WELLTON CONSTANCIO DA SILVA · 08008815400