CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PLACAS DE HOMENAGEM AOS DECÊNIOS (2026) EM ACRÍLICO CRISTAL 5MM COM CORTE ESPECIAL A LASER MAIS APLICAÇÃO DE ADESIVO DE ACORDO LAYOUT, MED. 14X14CM, COM BASE EM ACRÍLICO CRISTAL 5MM MED. 15X5CM PARA UTILIZAÇÃO PELA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO, com o fornecimento de insumos, materiais e mão-de-obra, em conformidade com as recomendações dos fabricantes, normas técnicas pertinentes e obedecendo os critérios dispostos neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes do Termo de Referência, prevalecerão as últimas, que seguem aqui transcritas: LOTE ÚNICO - ITEM I - Quantidade 09 - SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PLACAS DE HOMENAGEM AOS DECÊNIOS (2026) EM ACRÍLICO CRISTAL 5MM COM CORTE ESPECIAL A LASER MAIS APLICAÇÃO DE ADESIVO DE ACORDO LAYOUT, MED. 14X14CM, COM BASE EM ACRÍLICO CRISTAL 5MM MED. 15X5CM, com o fornecimento de insumos, materiais e mão-de-obra, em conformidade com as recomendações dos fabricantes, normas técnicas pertinentes e obedecendo os critérios dispostos no Anexo I – Especificações Técnicas do Objeto. A entrega do material constante no objeto deverão ser realizados no seguinte endereço: Futura Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região localizada na Rua Comendador Gustavo Paiva, n° 2789, Bairro Mangabeiras, Edifício Empresarial Norcon, Loja 2 e Loja 3 no térreo, Cidade de Maceió/AL, CEP 57.037-532; Para a perfeita execução dos serviços, a Contratada deverá disponibilizar os materiais, equipamentos, insumos, ferramentas, utensílios e mão de obra necessários. A Contratada deverá executar os serviços no prazo máximo de 30 (vinte) dias corridos. Maiores detalhamentos técnicos do serviço estão descritos no Anexo I - Especificações do Objeto. Eventuais dúvidas, deverão ser dirimidas pelo referido Setor de Compras, através do e-mail: [email protected]

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.