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DispensaDivulgada no PNCP

Abertura de procedimento licitatório visando a contratação de empresa para aquisição de provas de certificação do conselho fiscal, deliberativo e gestor de recursos do RPPS, a fim de atender demanda do Instituto de Previdência Social.

FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE VILA BOA · MUNICIPIO DE VILA BOA - F M P S

Valor estimadoR$ 1.700,00
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Dados da publicação

Compra(3949) | 151-0Controle PNCP12434136000199-1-000002/2026Processo2828/2026ÓrgãoFUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE VILA BOACNPJ do órgão12434136000199Unidade compradoraMUNICIPIO DE VILA BOA - F M P SLocalVila Boa/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/05/2026, 09:17Abertura09/04/2026, 07:00Encerramento04/05/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  3. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Rialma – GO, requer-se a adesão à Ata de Registro de Preços nº 021/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 07/2026, realizado pelo Fundo Municipal de Saúde de Crixás – GO, cujo objeto consiste na aquisição de reagentes laboratoriais e materiais odontológicos, destinados ao atendimento do laboratório municipal e das Unidades Básicas de Saúde I, II, III, IV, V e CEO, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no respectivo processo licitatório. A presente adesão tem por finalidade garantir o regular abastecimento das unidades de saúde, assegurando a disponibilidade dos insumos necessários à realização de exames, procedimentos e demais atividades assistenciais. Busca-se, assim, atender às demandas existentes, evitar a descontinuidade dos serviços e garantir a continuidade e a qualidade da assistência prestada à população de Rialma – GO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE(34540) | 14892-0 · Rialma/GO · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
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  5. Contratação de empresa autorizada pelo fabricante, para a realização de revisão periódica e obrigatória do veículo Renault/Master Minibus L3, placa TFG3A59, pertencente à Secretaria Municipal de Assistência Social, em consonância com as especificações e recomendações do fabricante, compreendendo a execução de serviços mecânicos preventivos e corretivos, inspeções e demais procedimentos necessários à manutenção do veículo, com fornecimento de peças genuínas e/ou originais, filtros, lubrificantes e demais insumos necessários, conforme padrões técnicos e de qualidade recomendados pelo fabricante.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL(1000659) | 11-0 · Avelinópolis/GO · Inexigibilidade · 25/09/2026
  6. SERVIÇO DE CONSULTORIA - e assessoramento institucional para diagnóstico, estruturação normativa e institucional, regulamentação e aperfeiçoamento dos procedimentos e fluxos administrativos relacionados às emendas parlamentares no âmbito do Município de Anápolis. Valor mensal de R$ 20.000,00 - Contratação por 12 meses.MUNICIPIO DE ANAPOLIS125 · Anápolis/GO · Inexigibilidade · 25/09/2026
  7. SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS, COMPREENDENDO CONSULTAS, EXAMES, DIAGNÓSTICOS E DEMAIS PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS NECESSÁRIOS, CONFORME A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES RESIDENTES NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E QUE ATENDAM AOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA A LEI MUNICIPAL Nº 629/2013, REFERENTE À CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO NA ÁREA DA SAÚDE, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE AOS SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS NECESSÁRIOS, PROMOVENDO A PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO, ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO DE DOENÇAS E ALTERAÇÕES DA VISÃO, OBSERVADAS AS NECESSIDADES INDIVIDUAIS DOS PACIENTES E OS ENCAMINHAMENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVANDO-SE OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE, PLANEJAMENTO, INTERESSE PÚBLICO E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS, BEM COMO AS CONDIÇÕES, QUANTITATIVOS, ESPECIFICAÇÕES, CRITÉRIOS DE EXECUÇÃO E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MOIPORA GOIAS858 · Moiporá/GO · Dispensa · 25/09/2026
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