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DispensaDivulgada no PNCP

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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO

Valor estimadoR$ 3.081,60
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Dados da publicação

Compra6696Controle PNCP12440744000106-1-000107/2026Processo6696ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETOCNPJ do órgão12440744000106Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETOLocalSão José do Vale do Rio Preto/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 15:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  3. Aquisição de gêneros alimentícios do tipo bombom de chocolate recheado, sortidos, de marcas de primeira qualidade e amplamente aceitas no mercado nacional. Embalagens originais de fábrica (Pcts/caixas lacradas), contendo pesagem líquida padrão (mínimo de 1 kg por pacote), trazendo de forma visível à data de fabricação, lote e prazo de validade. O fornecimento deverá ser feito de forma integral no Serviço de aprovisionamento da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende - RJ), com prazo de validade restante não inferior a 80% (oitenta por cento) da validade total na data da entrega, sem sinais de violação, umidade ou derretimento. A presente contratação justifica-se pela necessidade de atender às demandas logísticas de subsistência e representação durante a realização da NAVAMAER, competição esportiva militar de grande vulto que reúne centenas de cadetes e aspirantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica na guarnição de Resende. O item cumpre dupla função no planejamento logístico do evento: Os jogos demandam alto desgaste físico dos atletas em modalidades consecutivas. O fornecimento de chocolate serve como repositor energético rápido e de fácil distribuição nos locais de prova (estádios, ginásios e pistas de treinamento), auxiliando na recuperação glicêmica imediata após esforços intensos. Sendo a AMAN a organização militar sede, cabe à instituição prover a recepção das delegações visitantes, comissões técnicas e autoridades das demais Forças Armadas. O produto integrará os kits de alimentação das atividades esportivas, mantendo a tradição de hospitalidade e fortalecendo os laços de camaradagem e o espírito de corpo entre os futuros oficiais do país. A quantidade estimada baseia-se no histórico de edições anteriores e no efetivo previsto de competidores e pessoal de apoio técnico, garantindo o abastecimento contínuo durante todo o período do torneio e evitando o fracionamento ou a falta do insumo.COMANDO DO EXERCITO614 · Resende/RJ · Inexigibilidade · 14/08/2026
  4. Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, por rede pública de distribuição, para instalações prediais de Unidades pertencentes à estruturaorganizacional da Secretaria de Estado de Saúde.ESTADO DO RIO DE JANEIRO05546/202 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 14/08/2026
  5. Contratação de empresa especializada para a execução de serviços técnicos de detecção, localização e diagnóstico de vazamentos ocultos na rede hidráulica e respectivos ramais do sistema de distribuição de água do prédio do Centro de Ciências Humanas (CCH) da UNIRIO.UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO204 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 13/08/2026
  6. O objeto da presente licitação é Aquisição do Sistema de Distribuição de Antenas para atender a Corveta Barroso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.COMANDO DA MARINHA141 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “distribuicao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São José do Vale do Rio Preto/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.