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DispensaDivulgada no PNCP

Material de expediente

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO

Valor estimadoR$ 1.672,50
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Dados da publicação

Compra7336Controle PNCP12440744000106-1-000115/2026Processo7336ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETOCNPJ do órgão12440744000106Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETOLocalSão José do Vale do Rio Preto/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/06/2026, 09:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  3. Contratação de 05 (cinco) vagas para participação de servidores da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP no III Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador, promovido pelo Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN), na modalidade presencial, tendo como participantes os servidores VIVIANNE YUKA KANEGAE, DIOGO FELIN CANTARELLI, EDUARDO PEÇANHA NUNES, IVAN DA COSTA ARSKY e PAULO MARCELO LIMA VASCONCELOS FILHO.AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS363 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 11/08/2026
  4. A aquisição de materiais de carpintaria é necessária para a execução de reparos e melhorias nas estruturas físicas dos camarotes dos alunos da EFOMM do Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (CIAGA). Esses materiais serão utilizados na manutenção de portas, janelas, forros, mobiliários e demais elementos em madeira, que apresentam desgaste natural pelo uso contínuo. A medida visa preservar as condições adequadas de funcionamento das instalações e garantir um ambiente seguro e apropriado para as atividades de formação e instrução.COMANDO DA MARINHA142 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 10/08/2026
  5. Água mineral natural, sem gás, condicionada em embalagem retornável, garrafão com capacidade de 20 litros.MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES66 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 07/08/2026
  6. Água De Coco Natural Congelada: Água De Coco Natural Congelada Sem Adição De Açúcar, Sem Aditivos Ou Conservantes, Não Pasteurizada, Não Esterilizada, Não Pressurizada, Em Garrafas De 330ml. Condições de Entrega: A entrega poderá ser parcelada, sendo entregas esparsadas no tempo, de 1000 a 2000 unidades, a critério da Contratante. O prazo mínimo de validade dos produtos, no ato da entrega, deverá ser equivalente a, no mínimo, 80% do prazo total de validade, considerando a data de fabricação do produto. Prazo de validade: 1 ano congelada. Similar ao padrão VERO ou de qualidade comprovadamente igual ou superior.COMANDO DA MARINHA109 · São Pedro da Aldeia/RJ · Dispensa · 06/08/2026
  7. observa-se o desgaste natural dos componentes mecânicos, elétricos e estruturais, exigindo a realização periódica de manutenção preventiva a fim de assegurar a disponibilidade do veículo, prevenir falhas, reduzir o risco de interrupção das atividades e preservar a vida útil dos equipamentos. Conforme recomendações do fabricante e boas práticas de gestão do veículo, a manutenção preventiva deve ser realizada em intervalos regulares, sob pena de ocorrência de avarias.COMANDO DA MARINHA86 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 06/08/2026
  8. Aquisição de água mineral natural, em galões de 20 (vinte) litros, para atendimento das necessidades da Delegacia de Polícia Federal em Angra dos Reis (DPF/ARS/RJ), do Núcleo de Polícia Marítima NEPOM/RJ) e do Núcleo de Migração (NUMIG), consoante especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de ReferênciaMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA28 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 05/08/2026
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  10. contratação de 01 (uma) vaga no curso presencial denominado, PPRI - INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS DA FASE DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (DFD, ETP, MR E TR), tendo como participante a empregada pública movimentada FERNANDA SEIXAS DE ABREU GOMES, em exercício na Agência Nacional do Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis – ANP, com realização, prevista no período de 05/08/2026 a 07/08/2026, com carga de 20 horas.AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS360 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 04/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “natural”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São José do Vale do Rio Preto/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.

Itens publicados (1)

Item 1 · ENVELOPE SACO KRAFT NATURAL A3, GRAMATURA 80 G/M², CAIXA COM 100 ENVELOPES, DIMENSOES APROXIMADAS 370 X 470 MM (37 X 47 CM)

R$ 1.672,50

Quantidade: 10 · Unidade: CAIXA · Unitário: R$ 167,25 · Em andamento