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DispensaDivulgada no PNCP

A aquisição de materiais de carpintaria é necessária para a execução de reparos e melhorias nas estruturas físicas dos camarotes dos alunos da EFOMM do Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (CIAGA). Esses materiais serão utilizados na manutenção de portas, janelas, forros, mobiliários e demais elementos em madeira, que apresentam desgaste natural pelo uso contínuo. A medida visa preservar as condições adequadas de funcionamento das instalações e garantir um ambiente seguro e apropriado para as atividades de formação e instrução.

COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHA

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Dados da publicação

Compra142Controle PNCP00394502000144-1-009443/2026Processo63094.002552/2026-18ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHALocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/08/2026, 15:06Abertura11/08/2026, 08:00Encerramento14/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

90063-2026 - Aquisição de material de carpintaria para os camarotes da EFOMM

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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