DispensaDivulgada no PNCP

Medicamento judicial

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO

Valor estimadoR$ 19.524,96
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Dados da publicação

Compra9902Controle PNCP12440744000106-1-000153/2026Processo9902ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETOCNPJ do órgão12440744000106Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETOLocalSão José do Vale do Rio Preto/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/08/2026, 09:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Medicamento judicial

Itens publicados (7)

Item 1 · Linagliptina 5mg

R$ 4.761,00

Quantidade: 900 · Unidade: COMPRIMIDO · Unitário: R$ 5,29 · Em andamento

Item 2 · MENAQUINOMA-7 149MCG + COLECALCIFEROL 2000 UI (DOISKA PLUS)

R$ 1.053,00

Quantidade: 300 · Unidade: COMPRIMIDO · Unitário: R$ 3,51 · Em andamento

Item 3 · Bimatoprosta 0,3 mg/mL Solução oftamológica estéril frasco 3

R$ 425,76

Quantidade: 12 · Unidade: FRASCO · Unitário: R$ 35,48 · Em andamento

Item 4 · VENZER 16MG (REFERENCIA POR DETERMINAÇAO JUDICIAL)

R$ 828,00

Quantidade: 360 · Unidade: COMPRIMIDO · Unitário: R$ 2,30 · Em andamento

Item 5 · LEVODOPA + BENSERAZIDA 100 MG + 25 MG BD

R$ 7.680,00

Quantidade: 4000 · Unidade: COMPRIMIDO · Unitário: R$ 1,92 · Em andamento

Item 6 · LEVETIRACETAM 1 GR

R$ 4.302,00

Quantidade: 900 · Unidade: COMPRIMIDO · Unitário: R$ 4,78 · Em andamento

Item 7 · DILTIAZEM, CLORIDRATO 60 MG

R$ 475,20

Quantidade: 720 · Unidade: COMPRIMIDO · Unitário: R$ 0,66 · Em andamento