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DispensaDivulgada no PNCP

Serviços de terceiros - PJ

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO

Valor estimadoR$ 261.637,49
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Dados da publicação

Compra7272Controle PNCP12440744000106-1-000150/2026Processo7272ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETOCNPJ do órgão12440744000106Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETOLocalSão José do Vale do Rio Preto/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 11:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

prestação de serviços para contratação de Exame de alto Custo visando atender à demanda reprimida existente na Central de Regulação Ambulatorial do Município

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  9. [LICITANET] - Contratação de seguro total (cobertura compreensiva), com assistência 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, em todo território nacional, para 23 (vinte e três) veículos pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de Sapucaia, contra perda total e parcial, roubo, furto, incêndio, acidentes pessoais de passageiros e terceiros (pessoa física e jurídica) e desastre naturais, por meio de empresa especializada na emissão de apólice de seguro automotivo.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAPUCAIA21 · Sapucaia/RJ · Pregão - Eletrônico · 26/08/2026
  10. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de seguro aeronáutico (Seguro RETA) obrigatório para operação de aeronave remotamente pilotada (drone) modelo DJI Matrice 30T, pertencente ao Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro, fim cumprir exigência legal da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e garantir cobertura de responsabilidade civil por danos a terceiros decorrentes da operação da aeronaveCOMANDO DA MARINHA28 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 25/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “terceiros”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São José do Vale do Rio Preto/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.