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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assessoria e suporte técnico operacional dos programas educacionais PDDE, Censo Escolar, Busca Ativa Escolar, SIMEC, entre outros, compreendendo atividades de planejamento, análise e acompanhamento de documentos, suporte e monitoramento em sistemas informatizados, bem como apoio técnico, orientativo e preventivo, com vistas ao aprimoramento da gestão administrativa e pedagógica dos programas e sistemas educacionais, à mitigação de riscos, à conformidade dos procedimentos com a legislação vigente e ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação de Fernando Pedroza/RN.

MUNICIPIO DE FERNANDO PEDROZA · Secretaria Municipal de Educação

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Dados da publicação

Compra042Controle PNCP01612369000118-1-000036/2026Processo4417/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FERNANDO PEDROZACNPJ do órgão01612369000118Unidade compradoraSecretaria Municipal de EducaçãoLocalFernando Pedroza/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/09/2026, 11:37Abertura22/09/2026, 00:00Encerramento25/09/2026, 14:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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