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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de material personalizado destinado a comunicação institucional durante o Congresso Nacional do Tribunal do Júri - 2026 que será realizado em 30/03/2026.

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS · PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS

Valor estimadoR$ 6.460,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra20Controle PNCP12472734000152-1-000016/2026Processo20.08.1319.0000603/2026-87ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ do órgão12472734000152Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DE ALAGOASLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/03/2026, 19:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 5320-2/01Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional

  1. Contratação de serviços de tradução e interpretação simultânea em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS)/Língua Portuguesa (e vice-versa), de Legenda para Surdos e Ensurdecidos (LSE) e de Audiodescrição (AD), nos conteúdos disponibilizados (publicações) e durante as sessões de julgamento e eventos institucionais realizados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, conforme especificações constantes do Anexo I do EditalTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL90017 · MACEIÓ/AL · Pregão - Eletrônico · 24/04/2026
  2. Contratação de artista para a prestação de serviços de apresentação musical (voz e teclado), destinados à execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino dos Corretores de Imóveis, durante os eventos solenes de juramento e entrega de carteiras profissionais aos novos corretores de imóveis, a serem realizados no exercício de 2026, na sede do CRECl/AL ou em locais por ele indicados.CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 22 REGIAO12 · MACEIÓ/AL · Inexigibilidade · 12/03/2026
  3. Contratação de prestação de serviços de locação de espaço físico, infraestrutura e alimentação por empresa especializada para registro de preço para eventos a serem realizados pelo Coren AL no Estado de Alagoas.CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS90004 · MACEIÓ/AL · Pregão - Eletrônico · 06/03/2026
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  5. O objeto deste certame consiste na eventual e futura contratação, mediante Sistema de Registro de Preço, de empresa(s) especializada(s) na prestação dos serviços de buffet, para atender as demandas de eventos internos e externos, que contam com a participação de conselheiros, servidores, autoridades de outros poderes e demais participantes dos eventos a serem realizados pelo TCE-AL.ALAGOAS TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS90001 · MACEIÓ/AL · Pregão - Eletrônico · 19/01/2026
  6. Patrocínio das Festas de Verão do Município de Maceió, compreendendo os eventos integrantes da programação oficial a erem realizados no período do Réveillon 2025/2026 até o Carnaval 2026, conforme calendário definido pela Administração Pública MunicipalSECRETARIA MUNICIPAL DE ACOES ESTRATEGICAS E INTEGRACAO METROPOLITANA (SEMAEMI)13 · MACEIÓ/AL · Inexigibilidade · 12/01/2026
  7. Aquisição de materiais permanentes e de consumo, para uso nos serviços de perícia realizados pelo SETEC/SR/PF/ALMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA80 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 24/10/2025
  8. Aquisição mínima necessária de parte dos itens solicitados nos referidos processo, visando a manutenção do estoque de insumo que está em nível crítico. A pretensa contratação tem como objetivo a manutenção dos serviços realizados no Laboratório Forense até que os processos licitatórios finalizem.PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS70 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 03/10/2025
  9. A presente demanda está fundamentada na necessidade contínua de envio e recebimento de documentos oficiais junto aos órgãos da administração pública nas esferas municipal, estadual e federal. Esse processo inclui a expedição de correspondências com Aviso de Recebimento (AR), bem como o recebimento de recibos de entrega referentes ao leite distribuído pelas prefeituras participantes dos programas PAA-Leite (Programa de Aquisição de Alimentos – Leite), de âmbito federal, e Leite do Coração, de execução estadual, ambos realizados no Estado de Alagoas. Esta Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária - SEAGRI tem necessidade de trocar correspondências com outros Órgãos e os Correios tem uma modalidade de contrato específico para Órgão Público, não exige cota mínima mensal de faturamento (o cliente paga apenas pelo que utilizar) com possibilidade de utilização de todos os serviços convencionais dos Correios. Dessa forma, a contratação desse serviço torna essencial para garantir agilidade, segurança e confiabilidade no envio de documentos.SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA E AQUICULTURA41 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 30/07/2025
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Afinidade estimada pelos termos “realizados, nacional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para MACEIÓ/AL.