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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição no XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça (Conbrascom 2026).

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS · PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS

Valor estimadoR$ 1.500,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra8Controle PNCP12472734000152-1-000022/2026Processo20.08.1319.0000619/2026-43ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ do órgão12472734000152Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DE ALAGOASLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 08:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 8230-0/01Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas

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  4. Serviços de agenciamento de viagens, sem fornecimento de mão de obra exclusiva, para emissões de voos domésticos destinados ao atendimento das necessidades de deslocamento de servidores, autoridades e colaboradores eventuais da Superintendência Regional do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos em Alagoas (SRA/AL), quando da participação em eventos institucionais, cursos de capacitação, seminários, congressos e conferências em outras Unidades da Federação.MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS90003 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 10/07/2025
  5. Contratação de empresa especializada no fornecimento, sob demanda, de alimentação (tipo coffee break), neste, compreendidos gêneros alimentícios prontos, industrializados e bebidas, destinados a cursos, palestras, seminários, congressos, reuniões e eventos com duração igual ou superior a três horas, quando forem compatíveis com os objetivos institucionais do Tribunal e forem realizados pelo TRE/AL.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS78 · Maceió/AL · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “congressos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para MACEIÓ/AL. A lista foi completada com outras cidades de AL.

Itens publicados (1)

Item 1 · Pagamento inscrição eventos Inscrição no XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça (Conbrascom 2026).

R$ 1.500,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.500,00 · Homologado

Fornecedor: FORUM NACIONAL DE COMUNICACAO E JUSTICA · 05569714000139