DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de recargas de oxigênio medicinal em cilindros, destinadas ao atendimento das demandas do Fundo Municipal de Saúde, visando garantir suporte adequado às unidades de saúde e aos pacientes que necessitam de oxigenoterapia.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIRAQUE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Dados da publicação
Compra(619) | 68-0Controle PNCP12482837000101-1-000022/2026Processo329/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIRAQUECNPJ do órgão12482837000101Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDELocalPiraquê/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/04/2026, 16:16Abertura10/03/2026, 00:00Encerramento10/03/2026, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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