InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação, incluindo a elaboração e execução de cursos e treinamentos, destinados aos servidores da área da saúde, com o objetivo de promover a atualização profissional, o aprimoramento técnico e a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIRAQUE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
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Compra(650) | 23-0Controle PNCP12482837000101-1-000027/2026Processo447/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIRAQUECNPJ do órgão12482837000101Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDELocalPiraquê/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 10:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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