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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada e devidamente credenciada junto à Secretaria Nacional de Trânsito – SENATRAN, quando exigido pela legislação aplicável, para realização de cursos especializados e cursos de atualização destinados aos condutores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Urubici/SC, na modalidade de ensino a distância (EAD/Online), conforme exigências previstas no Código de Trânsito Brasileiro e regulamentações do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE URUBICI · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE URUBICI

Valor estimadoR$ 7.148,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraDL 10Controle PNCP12488175000179-1-000007/2026Processo10/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE URUBICICNPJ do órgão12488175000179Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE URUBICILocalUrubici/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/07/2026, 15:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  4. O presente tem por objeto a contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação sobre Retenções Tributárias, EFD-Reinf e DCTFWeb na Administração Pública, contemplando conteúdo teórico e prático relacionado aos procedimentos tributários, fiscais e previdenciários aplicáveis aos órgãos públicos, incluindo orientações quanto às retenções tributárias, escrituração das informações na EFD-Reinf e transmissão da DCTFWeb, e será destinado aos servidores de Joaçaba/SC.MUNICIPIO DE JOACABAIL 26 · Joaçaba/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
  5. Pagamento de pró-labore para Luísa Camargo Mitre de Oliveira para ministrar oficinas nos dias 15, 16 e 17/10/2026 com carga horária de 08 horas, em Florianópolis, na área de harmonia no Choro, valorização da produção feminina na música instrumental brasileira e prática musical coletiva. Recurso Emenda Dep. Marquito Nº 2332/2026. FAED.FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC304 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
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Itens publicados (3)

Item 1 · Curso Completo para Condutores de Transporte de Veículos Coletivos (Online).

R$ 1.980,00

Quantidade: 6 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 330,00 · Em andamento

Item 2 · Curso de Atualização para Condutores de Veículos de Emergência (Online).

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