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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de profissionais habilitados para a prestação de serviços de instrução, conforme especificado a seguir; PROJETO PASSOS PARA O FUTURO: 01 (um) profissional de dança de ritmos, para ministrar aulas de dança para crianças e adolescentes atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV. Este projeto é desenvolvido com recursos oriundos do PJSC Social, programa do Poder Judiciário de Santa Catarina, que destina valores de penas pecuniárias ao financiamento de iniciativas sociais voltadas à educação, cultura, saúde e cidadania e PROJETO ENCANTO GAUCHO: 01 (um) profissional de invernada artística, com especialidade em danças tradicionalistas gaúchas, para atuação junto aos idosos atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos – SCFVI. Este projeto também é desenvolvido com recursos do PJSC Social, programa do Poder Judiciário de Santa Catarina.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE URUBICI · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE URUBICI

Valor estimadoR$ 17.760,00
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Dados da publicação

CompraDL 10Controle PNCP12251189000174-1-000010/2026Processo10/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE URUBICICNPJ do órgão12251189000174Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE URUBICILocalUrubici/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 14:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a · Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas

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  1. A presente contratação tem por objeto a aquisição de pães, por meio de Dispensa de Licitação com utilização do Sistema de Registro de Preços, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social e seus anexos, bem como da Secretaria Municipal de Educação de Urubici/SC, visando assegurar a continuidade dos serviços públicos prestados e a complementação da alimentação escolar oferecida aos estudantes da Rede Municipal de Ensino. Inicialmente, a aquisição foi submetida ao Pregão Eletrônico nº 073/2026, contudo, o referido processo licitatório restou fracassado, não havendo êxito na contratação pretendida. Diante da necessidade de garantir a continuidade do fornecimento e considerando a essencialidade dos produtos para atendimento das demandas administrativas e sociais, após análise e tratativas junto à equipe responsável, optou-se pela realização de Dispensa de Licitação por Registro de Preços, como medida adequada para atendimento do interesse público e das necessidades da Administração Municipal. No âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, os pães serão destinados ao atendimento das atividades, programas e serviços socioassistenciais desenvolvidos pelas unidades vinculadas, garantindo condições adequadas de alimentação aos usuários atendidos e contribuindo para a continuidade das ações ofertadas pela política pública de assistência social. No âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a aquisição tem como finalidade a complementação da alimentação escolar, garantindo o fornecimento de alimentos essenciais aos estudantes da Rede Municipal de Ensino, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Compete ao Município assegurar a oferta contínua de gêneros alimentícios em quantidade e qualidade suficientes para atender às necessidades nutricionais dos alunos durante o período de permanência nas unidades escolares.DL 15 · Urubici/SC · Dispensa · 26/08/2026
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  4. Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de grades de proteção fixas confeccionadas em ferro, na cor branca, com acabamento em pintura epóxi, destinadas à proteção de 12 (doze) janelas e 03 (três) portas de vidro da sede do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, transporte, instalação e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços.DL 12 · Urubici/SC · Dispensa · 06/07/2026
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  6. Contratação de empresa especializada na realização de atividades culturais, educativas e preventivas, voltadas à conscientização sobre a violência, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, por meio de apresentações teatrais, palestras, intervenções artísticas, oficinas e ações informativas, com o objetivo de disseminar conhecimento, promover a prevenção, orientar a identificação de situações de risco e fortalecer a rede de proteção no Município de Urubici/SC.DL 9 · Urubici/SC · Dispensa · 14/05/2026
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  8. Referente a aquisição de itens de vestuário para projetosPE 1 · Urubici/SC · Pregão - Eletrônico · 28/01/2026
  9. O presente credenciamento tem por objeto a habilitação de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) interessadas em prestar serviços de acolhimento institucional a pessoas idosas em situação de vulnerabilidade e risco social, com ou sem vínculos familiares, conforme demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social.CRE 26 · Urubici/SC · Credenciamento · 02/10/2025
Segmento e localização

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CNAE relacionado 8412-4/00Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais

  1. Constitui objeto da presente licitação é a locação, transporte, montagem, instalação, operação, manutenção, limpeza, reposição de materiais de higiene, desmontagem e retirada de CARRETA SANITÁRIA MÓVEL – PADRÃO SUPERIOR DE CONFORTO E ACABAMENTO, destinada ao atendimento de eventos institucionais, culturais, turísticos, esportivos, educacionais, sociais e comemorativos promovidos ou apoiados pelo Município de Porto União, com as demais características detalhadas no Termo de Referência (Anexo I) e no Estudo Técnico Preliminar (II).MUNICIPIO DE PORTO UNIAOPE 134 · Porto União/SC · Pregão - Eletrônico · 08/10/2026
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  3. Contratação de 02 (duas) inscrições para participação de Roselaine Bernardo Jorge da Costa e Karla Cristina Schmitz no "3º Congresso Nacional de Mulheres 2026 - Mulheres, Vozes e Causas - Quando Vozes se Unem, Causas Ganham Força", a ser realizado de 06 a 09 de outubro de 2026, em Curitiba/PR, visando ao aperfeiçoamento das atividades de assessoramento parlamentar e ao fortalecimento da atuação em políticas públicas, inclusão, comunicação e causas sociais.NAVEGANTES CAMARA DE VEREADORESPRI 50 · Navegantes/SC · Inexigibilidade · 07/10/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de vestuário esportivo personalizado (agasalhos completos: jaqueta e calça) e suporte alimentar (sanduíches individuais e refrigerantes), destinados ao atendimento das ações dos projetos sociais `Esporte e Educação Transformam` (vinculado ao Fundo da Infância e Adolescência - FIA/CMDCA) e `Vargem Bonita em Movimento` (vinculado ao Fundo Municipal do Idoso - FMI/CMI)MUNICIPIO DE VARGEM BONITARPPE51 · Vargem Bonita/SC · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
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