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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de apoio administrativo, financeiro, recursos humanos, destinados ao fortalecimento da gestão do Fundo Municipal de Assistência Social e da gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TREZE DE MAIO · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TREZE DE MAIO/SC

Valor estimadoR$ 30.700,00
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Dados da publicação

CompraDL 1Controle PNCP12489912000158-1-000004/2026Processo4/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TREZE DE MAIOCNPJ do órgão12489912000158Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TREZE DE MAIO/SCLocalTreze de Maio/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 09:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 7830-2/00Fornecimento e gestão de recursos humanos para terceiros

  1. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de planejamento, organização, elaboração, coordenação, execução e realização do Processo Seletivo Simplificado, compreendendo a elaboração e aplicação de provas objetivas, recebimento e homologação das inscrições, atendimento aos candidatos, correção de provas, processamento e divulgação dos resultados, análise e julgamento de recursos, bem como a execução de todos os atos administrativos necessários à realização do certame, destinado ao provimento de vagas temporárias e formação de cadastro de reserva para atender às demandas das diversas Secretarias do Município de Treze de Maio/SC, conforme legislação vigente.MUNICIPIO DE TREZE DE MAIODL 24 · Treze de Maio/SC · Dispensa · 30/09/2026
  2. Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada a construção de 12 unidades habitacionais no bairro Rio Vargedo, com recursos do programa Casa Catarina.MUNICIPIO DE TREZE DE MAIOCE 1 · Treze de Maio/SC · Concorrência - Eletrônica · 28/04/2026
  3. A contratação de empresa especializada para elaboração do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) da sub-bacia do Rio Ferreira é necessária para subsidiar as ações de planejamento, ordenamento territorial, conservação ambiental e gestão sustentável da unidade de conservação. A demanda decorre da necessidade de atendimento às diretrizes da legislação ambiental vigente (Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) - Lei 9.985/2000), garantindo instrumento técnico adequado para definição do zoneamento, programas de gestão, uso sustentável dos recursos naturais e proteção ambiental da área abrangida.FUNDACAO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE TREVISOPRD 1 · Treviso/SC · Dispensa · 30/09/2026
  4. Realização de Chamamento Público, através de CREDENCIAMENTO, do edital nº 050/FMS/2025 de prestadores da SOCIEDADE LITERÁRIA E CARITATIVA SANTO AGOSTINHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 92.736.040/0008-90, especialista em serviços de assistência à saúde e instalada na Rua Jú lio Gaidzinki, nº 90, Bairro Pio Correa, Criciúma/SC, CEP 88.811-000, para atendimento na área ambulatorial, para realizar serviços de EXAMES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, aos usuários do Sistema único de Saúde – SUS, do municı́pio de Criciúma, discriminados nos Códigos e Procedimentos constantes nos GRUPOS 02, Sub Grupo 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 11, GRUPO 03, Subgrupo 03 e 09 e GRUPO 05, Sub Grupo 01, com base no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP/SUS) + Complemento + Deliberação CIB 744, sendo ofertados conforme parâmetros assistenciais, compatibilizando-se à demanda e disponibilidade de recursos financeiros do SUS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRICIUMA/SCCRE 91 · Criciúma/SC · Credenciamento · 30/09/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - Pavimentação poliédrica na EMNI 017 e EMNI 019 - Linha Brasília, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, conforme projetos, memoriais descritivos e especificações técnicas, no Município de Nova Itaberaba. Realizado com recursos: EMENDA VEREADORES, EMENDA 2657/2026, EMENDA 1953/2026, EMENDA 1087/2026, EMENDA 3095/2026, EMENDA SUPERAVIT 1370, EMENDA SUPERAVIT 2103MUNICIPIO DE NOVA ITABERABA12 · Nova Itaberaba/SC · Concorrência - Eletrônica · 30/09/2026
  6. CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE PALHAÇARIA, DESTINADA AO PÚBLICO INFANTIL, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS, INCLUINDO ARTISTAS, EQUIPE TÉCNICA, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS À ADEQUADA EXECUÇÃO DA APRESENTAÇÃO, CONFORMMUNICIPIO DE MAJOR GERCINO08 · Major Gercino/SC · Dispensa · 30/09/2026
  7. Pavimentação poliédrica na EMNI 017 e EMNI 019 - Linha Brasília, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, conforme projetos, memoriais descritivos e especificações técnicas, no Município de Nova Itaberaba. Realizado com recursos: EMENDA VEREADORES, EMENDA 2657/2026, EMENDA 1953/2026, EMENDA 1087/2026, EMENDA 3095/2026, EMENDA SUPERAVIT 1370, EMENDA SUPERAVIT 2103MUNICIPIO DE NOVA ITABERABACCE 12 · Nova Itaberaba/SC · Concorrência - Eletrônica · 30/09/2026
  8. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria em captação de recursos, gestão de convênios e instrumentos congêneres, incluindo apoio na elaboração de projetos, execução, monitoramento e prestação de contas, de modo a atender às necessidades da Administração Municipal.MUNICIPIO DE NOVA TRENTOIL 73 · Nova Trento/SC · Inexigibilidade · 30/09/2026
  9. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO AMPLIAÇÃO E REFORMA ESF VILA FLOR, COM O FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, CONFORME PROJETOS E DEFINIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE CAPIVARI DE BAIXO/SC, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA IMPOSITIVA N° 1405/2025 DO ESTADO DE SC, NO VALOR DE R$241.350,45 E RECURSOS PRÓPRIOS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAPIVARI DE BAIXOCE 3 · Capivari de Baixo/SC · Concorrência - Eletrônica · 30/09/2026
  10. aquisição de uma máquina Serra Mármore, para ser utilizada no Cemitério Municipal, conforme especificações a seguir, com recursos da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.MUNICIPIO DE MAFRA080 - DISP · Mafra/SC · Dispensa · 30/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “recursos, humanos, gestao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Treze de Maio/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.