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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de apoio administrativo, financeiro, recursos humanos, destinados ao fortalecimento da gestão do Fundo Municipal de Assistência Social e da gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TREZE DE MAIO · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TREZE DE MAIO/SC

Valor estimadoR$ 30.700,00
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Dados da publicação

CompraDL 1Controle PNCP12489912000158-1-000004/2026Processo4/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TREZE DE MAIOCNPJ do órgão12489912000158Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TREZE DE MAIO/SCLocalTreze de Maio/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 09:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 7830-2/00Fornecimento e gestão de recursos humanos para terceiros

  1. Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada a construção de 12 unidades habitacionais no bairro Rio Vargedo, com recursos do programa Casa Catarina.MUNICIPIO DE TREZE DE MAIOCE 1 · Treze de Maio/SC · Concorrência - Eletrônica · 28/04/2026
  2. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA, NA MODALIDADE REMOTA, PARA ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E SUPORTE DOS MÓDULOS DE CONTABILIDADE, TRIBUTAÇÃO, PRESTAÇÕES DE CONTAS (ESTADUAL E FEDERAL), PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, COMPRAS E CONTRATOS, FINANCEIRO, CONTROLE INTERNO E RECURSOS HUMANOS, DESTINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA/SC, VISANDO AO APERFEIÇOAMENTO DAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS, AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS E À GARANTIA DA REGULARIDADE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS AOS ÓRGÃOS DE CONTROLEMUNICIPIO DE GUARACIABAPRI 35 · Guaraciaba/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
  3. REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS, JOGOS E MATERIAIS EDUCATIVOS, incluindo recursos pedagógicos acessíveis voltados ao Atendimento Educacional Especializado (AEE) e à promoção da educação inclusiva, destinados aos Centros de Educação Infantil (CEIs), às unidades escolares que ofertam Educação Infantil, aos Centros de Educação em Tempo Integral (CEDINs) e às Salas de Recursos Multifuncionais da Rede Municipal de Ensino de ItajaíMUNICIPIO DE ITAJAIPE 123 · Itajaí/SC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  4. Aquisição de jogos pedagógicos, materiais educativos, recursos didáticos adaptados/inclusivos, tecnologias assistivas, mobiliários com fins pedagógicos, equipamentos tecnológicos educacionais e demais instrumentos didático-metodológicos, destinados ao atendimento das demandas da Educação Especial e ao apoio de práticas pedagógicas inclusivas, lúdicas, tecnológicas e inovadoras em unidades escolares, EITC’s, Centros Tecnológicos de Inovação, Educação e Esporte, oficinas de jogos de tabuleiro, Projeto Chapecó Criança e demais espaços educacionais da Rede Municipal de Ensino de Chapecó/SCMUNICIPIO DE CHAPECO323 · Chapecó/SC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  5. AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO PLANEJADO SOB MEDIDA EM MDF, INCLUINDO MESA PARA COMPUTADOR, ARMÁRIOS, CÔMODAS, ROUPEIROS E MALEIROS, CONFORME PROJETOS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, BEM COMO AQUISIÇÃO DE REFRIGERADOR FROST FREE TIPO INVERSE, COMPREENDENDO FORNECIMENTO, TRANSPORTE, MONTAGEM, INSTALAÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, COM RECURSOS ORIUNDOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO – ANGARIADOR Nº 5000671-45.2026.8.24.0013/SC, DO PODER JUDICIÁRIO DA COMARCA DE CAMPO ERÊ.CONSORCIO DA REGIAO DO RIO SARGENTO DE INTEGRACAO MUNICIPAL - CRESIMPR 6 · Campo Erê/SC · Pregão - Presencial · 13/08/2026
  6. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE DIRIGENTES, MEMBROS DOS CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL, RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO DAS APLICAÇÕES DE RECURSOS E INTEGRANTES DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO TIMBÓPREV.INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE TIMBOPRI 8 · Timbó/SC · Inexigibilidade · 13/08/2026
  7. A presente contratação tem por objeto a execução de serviços de desmonte de material de terceira categoria (rocha sã e maciça), pelo método a frio, com emprego de argamassa expansiva, no leito e nas margens do Rio Mundéus, no Município de Angelina/SC, compreendendo o fornecimento dos materiais, equipamentos, mão de obra e demais recursos necessários para a adequada execução dos serviços.MUNICIPIO DE ANGELINADL 40 · Angelina/SC · Dispensa · 13/08/2026
  8. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ESTRUTURAÇÃO DE LEILÕES ELETRÔNICOS, COM UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA ALIENAÇÃO DE BENS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTECE 16 · São Miguel do Oeste/SC · Concorrência - Eletrônica · 13/08/2026
  9. O presente termo tem por objeto a aquisição de livros para compor e atualizar o acervo da Biblioteca Pública Municipal de Campos Novos, por meio dos recursos da Emenda Impositiva nº 13, visando ampliar a diversidade de títulos disponíveis, incentivar a leitura, promover o acesso à informação e fortalecer as ações de incentivo à cultura e à educação desenvolvidas pela Fundação Cultural CamponovenseMUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS15742 · Campos Novos/SC · Dispensa · 13/08/2026
  10. Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, visando à contratação da empresa IGAM SC Cursos e Consultoria Ltda., inscrita no CNPJ nº 28.474.582/0001-67, para prestação de serviços de capacitação consistentes na realização do Curso de Formação Especializada em Gestão de Recursos Humanos no Setor Público, destinado à qualificação de quatro servidores municipais, na modalidade presencial, na cidade de Florianópolis/SC, com carga horária total de 40 horas e 30 minutos, distribuídas em trêsMUNICIPIO DE IBIAM116 · Ibiam/SC · Inexigibilidade · 13/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “recursos, humanos, gestao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Treze de Maio/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.