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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de sanitização, limpeza da caixa d’água e prestação de serviço de controle de pragas e vetores, desinsetização e desratização com fornecimento de mão-de-obra e matéria-prima necessárias ao tratamento químico a ser realizado na Câmara Municipal de Matinha – MA

MUNICIPIO DE MATINHA - CAMARA MUNICIPAL · MUNICIPIO DE MATINHA - CAMARA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 47.832,00
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Dados da publicação

CompraDL 003/2026 CMMControle PNCP12526216000174-1-000006/2026Processo007ÓrgãoMUNICIPIO DE MATINHA - CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão12526216000174Unidade compradoraMUNICIPIO DE MATINHA - CAMARA MUNICIPALLocalMatinha/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 14:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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