InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSCRIÇÃO PARA O CURSO: Aposentadorias e Pensões pelo RPPS: regras anteriores à EC 103/2019 (Município que não fez Reforma) e regras da EC 103 (Município que fez Reforma), REALIZADO NOS DIAS 17 E 18 DE JUNHO DE 2026, EM PORTO ALEGRE/RS, MINISTRADO POR DPM EDUCAÇÃO. SERVIDORES: MATHEUS GOTTFRIED OLIVEIRA DA SILVA - SERVIDOR FUNSEMA - Matrícula: 2025112229 / GILSON MAURO SAUCEDO MORAES - SERVIDOR FUNSEMA - Matrícula: 2025112767.
FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ALVORADA · FUNSEMA - FUNSEMA
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CompraPRI 71Controle PNCP12721485000191-1-000013/2026Processo30381/2026ÓrgãoFUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ALVORADACNPJ do órgão12721485000191Unidade compradoraFUNSEMA - FUNSEMALocalAlvorada/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 08:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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