InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa representante exclusiva para a realização de apresentação artística musical do Gaúcho da Fronteira, integrante da programação oficial dos Festejos Farroupilhas 2026, promovidos pelo Município de Alvorada/RS.
MUNICIPIO DE ALVORADA · SMCEJ - GABINETE DO SECRETARIO
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CompraPRI 112Controle PNCP88000906000157-1-000337/2026Processo52106/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ALVORADACNPJ do órgão88000906000157Unidade compradoraSMCEJ - GABINETE DO SECRETARIOLocalAlvorada/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 10:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas
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