InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação de empresa representante exclusiva para a realização de apresentação artística musical do Baitaca, integrante da programação oficial dos Festejos Farroupilhas 2026, promovidos pelo Município de Alvorada/RS.
MUNICIPIO DE ALVORADA · SMCEJ - DEPARTAMENTO DE CULTURA
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CompraPRI 123Controle PNCP88000906000157-1-000363/2026Processo53791/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ALVORADACNPJ do órgão88000906000157Unidade compradoraSMCEJ - DEPARTAMENTO DE CULTURALocalAlvorada/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 14:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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