DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FABRICAÇÃO E FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO PROJETADO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA A SALA DE ENGENHARIA E PROJETOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SERRA DO MEL/RN
MUNICIPIO DE SERRA DO MEL · Prefeitura Municipal de Serra do Mel
Dados da publicação
Compra010Controle PNCP12755971000120-1-000038/2026Processo480/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SERRA DO MELCNPJ do órgão12755971000120Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Serra do MelLocalSerra do Mel/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/05/2026, 15:11Abertura26/05/2026, 08:00Encerramento29/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras