DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de conjunto de mesas/cadeiras de plástico e poltronas destinados ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município de Serra do Mel – RN, com o objetivo de atender às demandas das atividades socioassistenciais, reuniões, oficinas, capacitações e demais ações desenvolvidas no âmbito da Política de Assistência Social, garantindo melhores condições de acolhimento e conforto aos usuários, bem como aos profissionais que atuam no equipamento público.
MUNICIPIO DE SERRA DO MEL · Prefeitura Municipal de Serra do Mel
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Compra014Controle PNCP12755971000120-1-000060/2026Processo955ÓrgãoMUNICIPIO DE SERRA DO MELCNPJ do órgão12755971000120Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Serra do MelLocalSerra do Mel/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/07/2026, 08:43Abertura22/07/2026, 08:00Encerramento27/07/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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