DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de aparelho para Raio-X Odontológico Portátil para o SESB (Serviços de Especialidades em Saúde Bucal), no município de Serra do MelRN.
MUNICIPIO DE SERRA DO MEL · Prefeitura Municipal de Serra do Mel
Dados da publicação
Compra016Controle PNCP12755971000120-1-000078/2026Processo1275ÓrgãoMUNICIPIO DE SERRA DO MELCNPJ do órgão12755971000120Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Serra do MelLocalSerra do Mel/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/09/2026, 13:11Abertura24/09/2026, 08:00Encerramento29/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras