InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de profissional do setor artístico musical "YURI CARVALHO" para realização de apresentação no dia 01 de fevereiro de 2026, durante o evento "Social Folia", destinados às famílias e aos usuários atendidos pela Rede Municipal do SUAS - Sistema Único de Assistência Social
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · 0 - Fundo Municipal de Assistência Social de Sapé
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP12769172000103-1-000001/2026Processo260119IN00001ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão12769172000103Unidade compradora0 - Fundo Municipal de Assistência Social de SapéLocalSapé/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 16:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública