DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recreação infantil, destinados à realização de eventos alusivos ao Dia das Crianças para as crianças atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, nos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS I e CRAS II - Itajuba. A contratação busca viabilizar a realização dos eventos programados para os dias 05 de outubro de 2026, no CRAS I, e 08 de outubro de 2026, no CRAS II - Itajuba, proporcionando estrutura adequada para as atividades recreativas e garantindo condições apropriadas para o atendimento das crianças participantes.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BARRA VELHA · Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
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CompraPDE 8Controle PNCP12770455000175-1-000020/2026Processo19/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BARRA VELHACNPJ do órgão12770455000175Unidade compradoraFundo Municipal de Assistência Social - FMASLocalBarra Velha/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 14:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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CNAE relacionado 8720-4/01Atividades de centros de assistência psicossocial
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