InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa ASSOCIAÇÃO LAR DE IDOSOS GRANDE FAMÍLIA, regularmente credenciada, para a execução do serviço de acolhimento institucional de longa permanência para pessoas idosas, nos graus I, II e III de dependência, conforme previsto no Termo de Credenciamento nº 003/2024 - FMAS.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BARRA VELHA · Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
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CompraPRI 4Controle PNCP12770455000175-1-000004/2026Processo4/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BARRA VELHACNPJ do órgão12770455000175Unidade compradoraFundo Municipal de Assistência Social - FMASLocalBarra Velha/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 17:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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CNAE relacionado 8711-5/02Instituições de longa permanência para idosos
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