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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de Serviços Funerários, na concessão do Auxílio Funeral, destinados à atender as demandas de atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE HERVAL D OESTE · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE HERVAL D´OESTE - SC

Valor estimadoR$ 38.904,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraIL 17Controle PNCP12816323000137-1-000003/2026Processo61/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE HERVAL D OESTECNPJ do órgão12816323000137Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE HERVAL D´OESTE - SCLocalHerval d'Oeste/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/07/2026, 18:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

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  4. VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO ALUGUEL, EM 03 (TRÊS) PARCELAS DE R$ 810,50, COM INÍCIO EM AGOSTO, EM FAVOR DA BENIFICIÁRIA A.P.M, POR MEIO DE DEPÓSITO EM CONTA, CONFORME PREVÊ A LEI MUNICIPAL Nº 7983/2022 ART 33, DE ACORDO COM O REQUERIMENTO EMITIDO E ASSINADO PELO SETOR RESPONSÁVEL PELA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO MI 28.381/2026, DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE AUTOS Nº 5004946-69.2026.8.24.0067/SC.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL5543 · São Miguel do Oeste/SC · Inexigibilidade · 05/08/2026
  5. Contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa CARTÃO BRB S/A, inscrita no CNPJ nº 1.984.199/0001-00, para operacionalização do auxílio-alimentação dos servidores municipais que a escolheram no âmbito do Credenciamento nº 005/2026, mediante fornecimento, administração, gerenciamento e processamento de cartão eletrônico com chip e mecanismos de segurança.MUNICIPIO DE ITAJAIINEX 265 · Itajaí/SC · Inexigibilidade · 04/08/2026
  6. Contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa SERVNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (VALE CARD), inscrita no CNPJ nº 29.759.316/0001-43, para operacionalização do auxílio-alimentação dos servidores municipais que a escolheram no âmbito do Credenciamento nº 005/2026, mediante fornecimento, administração, gerenciamento e processamento de cartão eletrônico com chip e mecanismos de segurança.MUNICIPIO DE ITAJAIINEX 275 · Itajaí/SC · Inexigibilidade · 04/08/2026
  7. Contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa BIQ BENEFÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.878.237/0001-19, para operacionalização do auxílio-alimentação dos servidores municipais que a escolheram no âmbito do Credenciamento nº 005/2026, mediante fornecimento, administração, gerenciamento e processamento de cartão eletrônico com chip e mecanismos de segurançaMUNICIPIO DE ITAJAIINEX 276 · Itajaí/SC · Inexigibilidade · 03/08/2026
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  9. VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO ALUGUEL, EM 03 (TRÊS) PARCELAS DE R$ 810,50, COM INÍCIO EM JULHO, EM FAVOR DA BENIFICIÁRIA Y.C.S.G, POR MEIO DE DEPÓSITO EM CONTA, CONFORME PREVÊ A LEI MUNICIPAL Nº 7983/2022 ART 33, DE ACORDO COM O REQUERIMENTO EMITIDO E ASSINADO PELO SETOR RESPONSÁVEL PELA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO MI 27.688/2026, DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE AUTOS Nº 5001552-09.2026.8.24.0567/SC.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL5541 · São Miguel do Oeste/SC · Inexigibilidade · 31/07/2026
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Afinidade estimada pelos termos “auxilio, funeral”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Herval d'Oeste/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (1)

Item 1 · AUXILIO FUNERAL PADRÃO.

R$ 38.904,00

Quantidade: 24 · Unidade: UND · Unitário: R$ 1.621,00 · Homologado

Fornecedor: FUNERARIA FREI BRUNO LTDA · 08843993000175