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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta e realização de análises laboratoriais físico-químicas e bacteriológicas de efluentes, em atendimento às exigências constantes no Processo nº 2025.245348/TEC/LRO-0179, vinculado à Licença de Regularização de Operação (LRO) do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Riacho da Cruz/RN. Com coletas realizadas com periodicidade quinzenal, pelo período de 03 (três) meses.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE RIACHO DA CRUZ

Valor estimadoR$ 21.000,00
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Dados da publicação

Compra220402Controle PNCP12921556000108-1-000014/2026Processo15ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão12921556000108Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE RIACHO DA CRUZLocalRiacho da Cruz/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 10:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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