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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Serviço de Coordenação do PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), arquivamento e gestão de prontuário médico em software, operado pela equipe médica, para fins de utilização no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN).

NATAL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO G DO NORTE · TRIBUNAL DE CONTAS DO EST.DO R.G. DO NORTE

Valor estimadoR$ 49.567,93
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Dados da publicação

Compra7Controle PNCP12978037000178-1-000007/2025Processo200/2025ÓrgãoNATAL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO G DO NORTECNPJ do órgão12978037000178Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO EST.DO R.G. DO NORTELocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/02/2025, 08:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “coordenacao, controle”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para NATAL/RN.