DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para planejamento, organização, coordenação, produção executiva, apoio logístico, estrutura técnica, material institucional, alimentação e receptivo para encontro institucional de presidentes e representantes das Juntas Comerciais, a ser realizado nos dias 29 e 30 de julho de 2026, no Estado do Rio Grande do Norte.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE · ERN-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP08234841000175-1-000015/2026Processo04110006.001668/2026-10ÓrgãoJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ do órgão08234841000175Unidade compradoraERN-JUNTA COMERCIAL DO ESTADOLocalNatal/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/07/2026, 11:15Abertura21/07/2026, 08:00Encerramento24/07/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.