DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de MEDICAMENTOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, para fins de utilização pelo setor de sáude do Tribunal de Contas do Estado/RN
NATAL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO G DO NORTE · TRIBUNAL DE CONTAS DO EST.DO R.G. DO NORTE
Dados da publicação
Compra29Controle PNCP12978037000178-1-000033/2026Processo264/2026ÓrgãoNATAL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO G DO NORTECNPJ do órgão12978037000178Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO EST.DO R.G. DO NORTELocalNatal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 14:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras