DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente procedimento é a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para fornecimento de medicamentos, visando atender às necessidades desta OMH, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e em seus anexos.
COMANDO DA MARINHA · HOSPITAL NAVAL DE NATAL
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Compra100Controle PNCP00394502000144-1-009797/2026Processo63064.004043/2026-87ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraHOSPITAL NAVAL DE NATALLocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/08/2026, 10:03Abertura14/08/2026, 10:30Encerramento19/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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