DispensaDivulgada no PNCP
A contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de água mineral natural, água natural ou água adicionada de sais, própria para consumo humano, acondicionada em garrafões do 20L (vinte litros) de polietileno tereftalato (PET) livre do composto bisfenol A (BPA1 no sistema de substituição de vasilhames (COMODATO), não gaseificada, retornável, com lacre de segurança devidamente acondicionada em plástico protetor, com marca, procedência e validade impressas na embalagem do produto,
NATAL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO G DO NORTE · TRIBUNAL DE CONTAS DO EST.DO R.G. DO NORTE
Dados da publicação
Compra57Controle PNCP12978037000178-1-000059/2025Processo002116/2025ÓrgãoNATAL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO G DO NORTECNPJ do órgão12978037000178Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO EST.DO R.G. DO NORTELocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/06/2025, 12:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras