DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a execução de serviço comum de engenharia, compreendendo a instalação de porta no ambiente da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC/TCE) e a execução de serviços de pintura na Sala das Sessões e no Gabinete do Excelentíssimo Conselheiro Francisco Potiguar Cavalcanti Junior, localizados no edifício-sede do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.
NATAL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO G DO NORTE · TRIBUNAL DE CONTAS DO EST.DO R.G. DO NORTE
Dados da publicação
Compra81Controle PNCP12978037000178-1-000086/2026Processo2264/2026ÓrgãoNATAL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO G DO NORTECNPJ do órgão12978037000178Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO EST.DO R.G. DO NORTELocalNatal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 11:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.