DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente procedimento é a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de prestação de serviço continuo, sem dedicação exclusiva de mão de obra, consistente na disponibilização de solução Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), em ambiente web, para gerenciamento de pesquisas de preços e cotações de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), incluindo licenciamento temporário de uso, implantação e configuração
COMANDO DA MARINHA · HOSPITAL NAVAL DE NATAL
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Compra119Controle PNCP00394502000144-1-012357/2026Processo63064.004428/2026-44ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraHOSPITAL NAVAL DE NATALLocalNatal/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/09/2026, 08:21Abertura24/09/2026, 12:00Encerramento29/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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- O objeto do presente procedimento é a seleção da proposta mais vantajosa de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva, reparo e recuperação de 10 (dez) toldos curvos localizados no Hospital Naval de Natal (HNNa), sendo 05 (cinco) no corredor da Fisioterapia e 05 (cinco) na lateral da Enfermaria BRAVO, compreendendo a recuperação e pintura das estruturas metálicas, tratamento de pontos de oxidação e ferrugem, substituição e instalação das coberturas em lona MAX 1000.COMANDO DA MARINHA112 · Natal/RN · Dispensa · 10/09/2026
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- [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de entidade qualificada para execução do Programa de Aprendizagem Profissional, visando ao recrutamento, seleção, formação técnico-profissional metódica, acompanhamento pedagógico, gestão documental e apoio à execução dos contratos de aprendizagem de jovens aprendizes do CRT-RN, em conformidade com a Lei nº 10.097/2000, a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, o Decreto nº 9.579/2018, a Portaria MTE nº 3.872/2023 e demais normas aplicáveis e nos termos da tabela, conforme condições e exigências estabelecidas neste Instrumento, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE DO NORTE12 · Natal/RN · Dispensa · 19/08/2026
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