DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na publicação dos atos administrativos, em jornal de grande circulação, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN, em conformidade com as especificações, unidades, quantidades e valores mercadológicos, constante no Termo de Referência.
NATAL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO G DO NORTE · TRIBUNAL DE CONTAS DO EST.DO R.G. DO NORTE
Dados da publicação
Compra102Controle PNCP12978037000178-1-000105/2024Processo004511/2024ÓrgãoNATAL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO G DO NORTECNPJ do órgão12978037000178Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO EST.DO R.G. DO NORTELocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/10/2024, 07:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras