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DispensaDivulgada no PNCP

Serviços de manutenção preventiva, corretiva, análise microbiológica do ar, limpeza e desinfecção dos dutos do sistema de Condicionamento de Ar Central e Ventilação do TCE/RN

NATAL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO G DO NORTE · TRIBUNAL DE CONTAS DO EST.DO R.G. DO NORTE

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Dados da publicação

Compra108Controle PNCP12978037000178-1-000117/2025Processo3365/2025ÓrgãoNATAL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO G DO NORTECNPJ do órgão12978037000178Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO EST.DO R.G. DO NORTELocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2025, 11:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, preditiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças, componentes e acessórios novos (originais ou equivalentes de qualidade igual ou superior) no percentual de 50% do valor mensal ou autorizado previamente pela contratante, para os 2 (dois) elevadores instalados no prédio do TCE/RN.95 · Natal/RN · Dispensa · 29/09/2026
  2. Contratação tem por objetivo a produção e instalação de 02 (dois) brasões/letreiros institucionais no térreo do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN, visando aprimorar a identificação visual da instituição, valorizar sua identidade institucional e proporcionar melhor apresentação e organização dos ambientes.94 · Natal/RN · Dispensa · 23/09/2026
  3. Aquisição de 03 (três) licenças de canal LPR (License Plate Recognition) Defense IA e 36 (trinta e seis) licenças de canal de vídeo Defense IA V3, destinadas à ampliação da capacidade da solução de videomonitoramento inteligente atualmente implantada no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCERN), permitindo a integração de novas câmeras ao ambiente operacional existente e a expansão das funcionalidades de monitoramento93 · Natal/RN · Dispensa · 23/09/2026
  4. Aquisição de 14 (quatorze) cilindros com capacidade de 13,6 Kg preenchidos com gás refrigerante R-22 e 08 (oito) cilindros com capacidade de 11,34 Kg preenchidos de gás refrigerantes R-410.92 · Natal/RN · Dispensa · 23/09/2026
  5. Aquisição, via dispensa de licitação, de baterias para nobreaks, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para fins de utilização pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação em prol de todo os setores do Tribunal de Contas do Estado/RN.91 · Natal/RN · Dispensa · 23/09/2026
  6. Aquisição de computadores de mesa, computadores portáteis, monitores e mouse pads, com formação de Ata de Registro de Preços, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, a fim de atender às necessidades da infraestrutura tecnológica do TCE-RN.90 · Natal/RN · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
  7. Contratação de empresa especializada para a execução de teste hidrostático na rede de hidrantes e no sistema de sprinklers (chuveiros automáticos) do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.89 · Natal/RN · Dispensa · 14/09/2026
  8. Aquisição, via dispensa de licitação, de licenças de uso para plataforma colaborativa de design de interfaces e construção protótipos conforme condições, quantidades e exigências.88 · Natal/RN · Dispensa · 14/09/2026
  9. Aquisição de Smart TVs, em conformidade com as condições, quantidades e especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência.87 · NATAL/RN · Dispensa · 01/09/2026
  10. Aquisição de 30 (trinta) bandeiras oficiais, destinadas à reposição das bandeiras utilizadas nas dependências do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN86 · NATAL/RN · Dispensa · 01/09/2026
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CNAE relacionado 4322-3/02Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração

  1. Contratação de empresa especializada para execução da substituição completa do sistema de exaustão e ventilação mecânica da cozinha do restaurante institucional do edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, sem alteração estrutural ou civil da edificação existente.RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO90006 · NATAL/RN · Pregão - Eletrônico · 22/04/2026
  2. Confecção de mascote institucional oficial do Programa Bombeiro Mirim, sob demanda, em formato de fantasia tamanho adulto (aproximadamente 1,80m), com estrutura acolchoada, reforçada e anatômica, confeccionada em tecido antialérgico, leve, resistente e lavável, com acabamento interno adequado à ventilação e conforto do usuário. O design deverá representar figura lúdica associada à identidade visual do Programa Bombeiro Mirim.CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE71 · NATAL/RN · Dispensa · 13/11/2025
  3. Barracas de camping do tipo cabin tent, Capacidade para acomodar 9 pessoas (mínimo); Confeccionadas com materiais resistentes e impermeáveis; Sobreteto em poliéster com alta coluna d'água (2500 mm mínimo); Piso em polietileno reforçado, assegurando durabilidade e impermeabilidade; A estrutura composta por varetas flexíveis e resistentes, que permitam montagem rápida e estável, facilitando o uso em terrenos variados; Interior com divisória removível para criar ambientes distintos; Possuir paredes verticais que otimizem o espaço interno de aproximadamente 13 metros quadrados; O equipamento precisa oferecer ventilação eficiente, com múltiplas janelas de tela mosquiteira que promovam a circulação de ar e proteção contra insetos; Possuir sistema integrado de iluminação e ventilação alimentados por baterias, com controle de intensidade e velocidade Acompanhar bolsa resistente para transporte e armazenamento, com dimensões e peso que permitam fácil deslocamento pelos usuários. Sacos de dormir Confeccionados em poliéster resistente e impermeável; Revestimento interno em algodão oco que garante isolamento térmico eficiente e conforto em diferentes condições climáticas. Leve e compacto, pesando aproximadamente 0,8 kg (máximo); Acompanhando saco de compressão para transporte que reduz significativamente o volume; Possuirem dimensões de 2,20 m × 0,60 m, oferecendo espaço adequado e confortável para crianças e adolescentes; Zíper com abertura inferior que possibilite ventilação em dias mais quentes; Proporcionar proteção contra umidade; Retenção de calor em temperaturas de até 0 °C; Praticidade de uso em atividades de acampamento.CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE16 · NATAL/RN · Dispensa · 07/11/2025
  4. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de sobressalentes necessários à realização da manutenção corretiva de uma das plantas do sistema HVAC (aquecimento, ventilação e ar-condicionado) deste navio, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.COMANDO DA MARINHA3 · NATAL/RN · Dispensa · 02/11/2025
  5. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de contator para equipamento de ventilaçãoCOMANDO DA MARINHA40 · NATAL/RN · Dispensa · 28/10/2025
  6. Vestimenta de segurança, tipo “Macacão Apícola”, fabricado em Albene branco camada dupla, brilhoso (73% acetato e 27% poliéster), deverá possuir sistema de ventilação teladas nos braços, peito e costas, nos punhos elástico de 4 cm de largura (barra com elástico) com cordão, deve ser preso no dedo polegar evitando que sua manga suba. Fechamento através de zíper na altura do pescoço até a braguilha no sentido vertical com dois cursores (para maior segurança). No pescoço, orifício vedado com zíper e ilhós por onde o usuário, por meio de um canudo, poderá beber algum líquido no manejo apícola, proporcionando mais segurança e conforto. Em seus pontos críticos de ruptura (entre axilas, extremidades de zíper e bolsos), reforço por meio de costura travete. Máscara: Em formato redondo ou retangular equipada com carneira regulável na cabeça, evitando contato direto com o chapéu, proporcionando maior ventilação, conforto e segurança. Para manter ela armada deverá ser usado dois arcos em formato de circulo (fixado na parte superior da aba e inferior no zíper de ligação do macacão/máscara) em arame aço inox 3 mm com 35 cm de diâmetro cada, evitando que entre em contato com o rosto do usuário, fixada ao macacão por meio de zíper com 02 cm de largura, pode ser desacoplada na hora de lavar o macacão, totalmente ventilada, viseira em tela preta tipo esgrima, fixada na parte frontal da máscara através de cinto em algodão branco com 2,5 cm de largura. Copa do chapéu tem sistema de ventilação telada, aba com 10 cm de largura confeccionada em kroyal, todo o macacão deve possuir um ótimo acabamento e estar em harmonia com o restante do material. Luvas em material 100% antiferroadas. O produto deverá atender ao código de defesa do consumidor e a demais legislação pertinentes. Marca de Referência: Osjuan.CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE62 · NATAL/RN · Dispensa · 21/10/2025
  7. Confecção de mascote institucional oficial do Programa Bombeiro Mirim, sob demanda, em formato de fantasia tamanho adulto (aproximadamente 1,80m), com estrutura acolchoada, reforçada e anatômica, confeccionada em tecido antialérgico, leve, resistente e lavável, com acabamento interno adequado à ventilação e conforto do usuário. O design deverá representar figura lúdica associada à identidade visual do Programa Bombeiro Mirim.CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE51 · NATAL/RN · Dispensa · 17/09/2025
  8. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de sobressalentes necessários à realização da manutenção corretiva de uma das plantas do sistema HVAC (aquecimento, ventilação e ar-condicionado) deste navioCOMANDO DA MARINHA20 · NATAL/RN · Dispensa · 12/09/2025
  9. Serviço de manutenção corretiva e preventiva em motor elétrico de 0,5CV, modelo SD-140-2, integrante do sistema de ventilação da cozinha.COMANDO DA MARINHA5 · NATAL/RN · Dispensa · 12/09/2025
  10. Vestimenta de segurança, tipo “Macacão Apícola”, fabricado em Albene branco camada dupla, brilhoso (73% acetato e 27% poliéster), deverá possuir sistema de ventilação teladas nos braços (com 52 cm de comprimento e 12 cm de largura, fixada na parte lateral do braço iniciando sua fixação entre a costura de união do ombro e braço), peito (com 52 cm de comprimento por 12 cm de largura, fixada no sentido vertical ao lado do zíper, uma do lado esquerdo e direto do peito, iniciando sua fixação na costura superior do ombro) e costa (com 50 cm de comprimento por 36 cm de largura, fixada na parte de trás do macacão, iniciando fixação na costura de ligação entre pescoço e tronco), nos punhos elástico de 4 cm de largura (barra com elástico) com cordão, deve ser preso no dedo polegar evitando que sua manga suba. Fechamento através de zíper na altura do pescoço até a braguilha no sentido vertical com dois cursores (para maior segurança). No pescoço, orifício vedado com zíper e ilhós por onde o usuário, por meio de um canudo, poderá beber algum líquido no manejo apícola, proporcionando mais segurança e conforto. Em seus pontos críticos de ruptura (entre axilas, extremidades de zíper e bolsos), reforço por meio de costura travete. Máscara: Em formato redondo ou retangular equipada com carneira regulável na cabeça, evitando contato direto com o chapéu, proporcionando maior ventilação, conforto e segurança. Para manter ela armada deverá ser usado dois arcos em formato de circulo (fixado na parte superior da aba e inferior no zíper de ligação do macacão/máscara) em arame aço inox 3 mm com 35 cm de diâmetro cada, evitando que entre em contato com o rosto do usuário, fixada ao macacão por meio de zíper com 02 cm de largura, pode ser desacoplada na hora de lavar o macacão, totalmente ventilada, viseira em tela preta tipo esgrima, fixada na parte frontal da máscara através de cinto em algodão branco com 2,5 cm de largura. Copa do chapéu com ventilação telada, aba com 10 cm de largura confeccionada em kroyal. Luvas 100% antiferroadas.CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE47 · NATAL/RN · Dispensa · 11/09/2025
Afinidade estimada pelos termos “ventilacao, centrais, sistemas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para NATAL/RN.