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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de sobressalentes necessários à realização da manutenção corretiva de uma das plantas do sistema HVAC (aquecimento, ventilação e ar-condicionado) deste navio, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

COMANDO DA MARINHA · NPOARAGUARI-NAVIO PATRULHA OCEÂNICO ARAGUARI

Valor estimadoR$ 24.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra3Controle PNCP00394502000144-1-000107/2026Processo63504.000671/2025-86ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNPOARAGUARI-NAVIO PATRULHA OCEÂNICO ARAGUARILocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/11/2025, 13:46Abertura03/11/2025, 08:00Encerramento06/11/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública nº 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.92 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  2. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
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Segmento e localização

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CNAE relacionado 4322-3/02Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração

  1. Confecção de mascote institucional oficial do Programa Bombeiro Mirim, sob demanda, em formato de fantasia tamanho adulto (aproximadamente 1,80m), com estrutura acolchoada, reforçada e anatômica, confeccionada em tecido antialérgico, leve, resistente e lavável, com acabamento interno adequado à ventilação e conforto do usuário. O design deverá representar figura lúdica associada à identidade visual do Programa Bombeiro Mirim.CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE71 · NATAL/RN · Dispensa · 13/11/2025
  2. Barracas de camping do tipo cabin tent, Capacidade para acomodar 9 pessoas (mínimo); Confeccionadas com materiais resistentes e impermeáveis; Sobreteto em poliéster com alta coluna d'água (2500 mm mínimo); Piso em polietileno reforçado, assegurando durabilidade e impermeabilidade; A estrutura composta por varetas flexíveis e resistentes, que permitam montagem rápida e estável, facilitando o uso em terrenos variados; Interior com divisória removível para criar ambientes distintos; Possuir paredes verticais que otimizem o espaço interno de aproximadamente 13 metros quadrados; O equipamento precisa oferecer ventilação eficiente, com múltiplas janelas de tela mosquiteira que promovam a circulação de ar e proteção contra insetos; Possuir sistema integrado de iluminação e ventilação alimentados por baterias, com controle de intensidade e velocidade Acompanhar bolsa resistente para transporte e armazenamento, com dimensões e peso que permitam fácil deslocamento pelos usuários. Sacos de dormir Confeccionados em poliéster resistente e impermeável; Revestimento interno em algodão oco que garante isolamento térmico eficiente e conforto em diferentes condições climáticas. Leve e compacto, pesando aproximadamente 0,8 kg (máximo); Acompanhando saco de compressão para transporte que reduz significativamente o volume; Possuirem dimensões de 2,20 m × 0,60 m, oferecendo espaço adequado e confortável para crianças e adolescentes; Zíper com abertura inferior que possibilite ventilação em dias mais quentes; Proporcionar proteção contra umidade; Retenção de calor em temperaturas de até 0 °C; Praticidade de uso em atividades de acampamento.CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE16 · NATAL/RN · Dispensa · 07/11/2025
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  4. Vestimenta de segurança, tipo “Macacão Apícola”, fabricado em Albene branco camada dupla, brilhoso (73% acetato e 27% poliéster), deverá possuir sistema de ventilação teladas nos braços, peito e costas, nos punhos elástico de 4 cm de largura (barra com elástico) com cordão, deve ser preso no dedo polegar evitando que sua manga suba. Fechamento através de zíper na altura do pescoço até a braguilha no sentido vertical com dois cursores (para maior segurança). No pescoço, orifício vedado com zíper e ilhós por onde o usuário, por meio de um canudo, poderá beber algum líquido no manejo apícola, proporcionando mais segurança e conforto. Em seus pontos críticos de ruptura (entre axilas, extremidades de zíper e bolsos), reforço por meio de costura travete. Máscara: Em formato redondo ou retangular equipada com carneira regulável na cabeça, evitando contato direto com o chapéu, proporcionando maior ventilação, conforto e segurança. Para manter ela armada deverá ser usado dois arcos em formato de circulo (fixado na parte superior da aba e inferior no zíper de ligação do macacão/máscara) em arame aço inox 3 mm com 35 cm de diâmetro cada, evitando que entre em contato com o rosto do usuário, fixada ao macacão por meio de zíper com 02 cm de largura, pode ser desacoplada na hora de lavar o macacão, totalmente ventilada, viseira em tela preta tipo esgrima, fixada na parte frontal da máscara através de cinto em algodão branco com 2,5 cm de largura. Copa do chapéu tem sistema de ventilação telada, aba com 10 cm de largura confeccionada em kroyal, todo o macacão deve possuir um ótimo acabamento e estar em harmonia com o restante do material. Luvas em material 100% antiferroadas. O produto deverá atender ao código de defesa do consumidor e a demais legislação pertinentes. Marca de Referência: Osjuan.CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE62 · NATAL/RN · Dispensa · 21/10/2025
  5. Serviços de manutenção preventiva, corretiva, análise microbiológica do ar, limpeza e desinfecção dos dutos do sistema de Condicionamento de Ar Central e Ventilação do TCE/RNNATAL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO G DO NORTE108 · NATAL/RN · Dispensa · 20/10/2025
  6. Confecção de mascote institucional oficial do Programa Bombeiro Mirim, sob demanda, em formato de fantasia tamanho adulto (aproximadamente 1,80m), com estrutura acolchoada, reforçada e anatômica, confeccionada em tecido antialérgico, leve, resistente e lavável, com acabamento interno adequado à ventilação e conforto do usuário. O design deverá representar figura lúdica associada à identidade visual do Programa Bombeiro Mirim.CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE51 · NATAL/RN · Dispensa · 17/09/2025
  7. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de sobressalentes necessários à realização da manutenção corretiva de uma das plantas do sistema HVAC (aquecimento, ventilação e ar-condicionado) deste navioCOMANDO DA MARINHA20 · NATAL/RN · Dispensa · 12/09/2025
  8. Serviço de manutenção corretiva e preventiva em motor elétrico de 0,5CV, modelo SD-140-2, integrante do sistema de ventilação da cozinha.COMANDO DA MARINHA5 · NATAL/RN · Dispensa · 12/09/2025
  9. Vestimenta de segurança, tipo “Macacão Apícola”, fabricado em Albene branco camada dupla, brilhoso (73% acetato e 27% poliéster), deverá possuir sistema de ventilação teladas nos braços (com 52 cm de comprimento e 12 cm de largura, fixada na parte lateral do braço iniciando sua fixação entre a costura de união do ombro e braço), peito (com 52 cm de comprimento por 12 cm de largura, fixada no sentido vertical ao lado do zíper, uma do lado esquerdo e direto do peito, iniciando sua fixação na costura superior do ombro) e costa (com 50 cm de comprimento por 36 cm de largura, fixada na parte de trás do macacão, iniciando fixação na costura de ligação entre pescoço e tronco), nos punhos elástico de 4 cm de largura (barra com elástico) com cordão, deve ser preso no dedo polegar evitando que sua manga suba. Fechamento através de zíper na altura do pescoço até a braguilha no sentido vertical com dois cursores (para maior segurança). No pescoço, orifício vedado com zíper e ilhós por onde o usuário, por meio de um canudo, poderá beber algum líquido no manejo apícola, proporcionando mais segurança e conforto. Em seus pontos críticos de ruptura (entre axilas, extremidades de zíper e bolsos), reforço por meio de costura travete. Máscara: Em formato redondo ou retangular equipada com carneira regulável na cabeça, evitando contato direto com o chapéu, proporcionando maior ventilação, conforto e segurança. Para manter ela armada deverá ser usado dois arcos em formato de circulo (fixado na parte superior da aba e inferior no zíper de ligação do macacão/máscara) em arame aço inox 3 mm com 35 cm de diâmetro cada, evitando que entre em contato com o rosto do usuário, fixada ao macacão por meio de zíper com 02 cm de largura, pode ser desacoplada na hora de lavar o macacão, totalmente ventilada, viseira em tela preta tipo esgrima, fixada na parte frontal da máscara através de cinto em algodão branco com 2,5 cm de largura. Copa do chapéu com ventilação telada, aba com 10 cm de largura confeccionada em kroyal. Luvas 100% antiferroadas.CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE47 · NATAL/RN · Dispensa · 11/09/2025
  10. Contratação de serviços de engenharia de ligações hidráulicas (entrada, saída, ventilação e extravasor) da nova caixa - reservatório elevado, bem como os serviços de impermeabilizações, escada de marinheiro com proteção, Sistema de Proteção de Descargas Atmosférica - SPDA, pintura e demolição e remoções das antigas caixas de água localizadas na Agrovila I (um) e II (dois) do Perímetro Irrigado Sabugi em Caicó/RN, nos termos da tabela abaixo, conforme condições eDEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS90001 · NATAL/RN · Dispensa · 10/06/2025
Afinidade estimada pelos termos “ventilacao, condicionado, sistemas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para NATAL/RN.