DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na publicação dos atos administrativos, em jornal de grande circulação, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN.

NATAL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO G DO NORTE · TRIBUNAL DE CONTAS DO EST.DO R.G. DO NORTE

Valor estimadoR$ 11.413,31
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Dados da publicação

Compra135Controle PNCP12978037000178-1-000147/2025Processo3746/2025ÓrgãoNATAL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO G DO NORTECNPJ do órgão12978037000178Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO EST.DO R.G. DO NORTELocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/12/2025, 13:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras