DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios destinado a suprir as necessidades da Câmara Municipal de Portalegre/RN

PORTALEGRE CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

Valor estimadoR$ 22.692,40

Dados da publicação

Compra8Controle PNCP12993564000151-1-000017/2026Processo8ÓrgãoPORTALEGRE CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão12993564000151Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE PORTALEGRELocalPortalegre/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/07/2026, 08:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de gêneros alimentícios destinado a suprir as necessidades da Câmara Municipal de Portalegre/RN

Itens publicados (10)

Item 1 · ABACAXI, DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, COM POLPA FIRME E INTACTA, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. UNIDADES COM APROXIMADAMENTE 1,4 KG A 1,5 KG DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS – CNNPA.

R$ 298,00

Quantidade: 40 · Unidade: QUILO · Unitário: R$ 7,45 · Em andamento

Item 2 · AÇÚCAR CRISTAL -1KG- DE PRIMEIRA QUALIDADE, EMBALADO EM PACOTES DE PLÁSTICO TRANSPARENTES DE 1KG COM A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, LIVRE DE IMPUREZAS, INSETOS OU MICROORGANISMOS. REGISTRO DO ÓRGÃO COMPETENTE E PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 120 DIAS DA DATA DA ENTREGA DO PRODUTO.

R$ 366,40

Quantidade: 80 · Unidade: QUILO · Unitário: R$ 4,58 · Em andamento

Item 3 · ADOÇANTE TRADICIONAL LÍQUIDO, 100ML, CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO - ÁGUA, SORBITOL, EDULCORANTES ARTIFICIAIS: CICLAMATO DE SÓDIO, E SACARINA SÓDICA, CONSERVANTES: ÁCIDO BENZÓICO, METILPARBENO. EMBALAGEM CONTENDO PESO LÍQUIDO, INGREDIENTES, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA, PESO LÍQUIDO, DE ACORDO AS NORMAS E RESOLUÇÕES VIGENTES DA ANVISA. QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR À MARCA ZERO-CAL

R$ 88,80

Quantidade: 10 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 8,88 · Em andamento

Item 4 · BALAS SORTIDAS ESPECIFICAÇÃO: PACOTE DE 1KG. SABORES: BANANA, COCO, FRAMBOESA E MAÇÃ VERDE. MORANGO, UVA E LARANJA E ABACAXI: INGREDIENTES: AÇÚCAR, XAROPE DE GLICOSE, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, ACIDULANTES ÁCIDO CÍTRICO E ÁCIDO LÁTICO, EMULSIFICANTES MONO E DIGLICERÍDEOS DE ÁCIDOS GRAXOS E LECITINA DE SOJA, AROMATIZANTES E CORANTES NATURAIS CÚRCUMA E CARMIM DE COCHONILHA. NÃO CONTÉM GLÚTEN.

R$ 320,80

Quantidade: 20 · Unidade: PACOTE · Unitário: R$ 16,04 · Em andamento

Item 5 · BEBIDA LÁCTEA, (IOGURTE) - EMBALAGEM DE 1 LITRO, SABORES DIVERSOS (MORANGO, AMEIXA, GRAVIOLA, CAJÁ, CHOCOLATE OU SALADA DE FRUTAS). A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, VALIDADE, DATA DE EMBALAGEM, PESO LÍQUIDO E VALIDADE MÍNIMA DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS A CONTAR DA DATA DA ENTREGA. O PRODUTO DEVERÁ TER O SELO DO SERVIÇO ESTADUAL DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SEIPOA) OU SELO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL (SIF).

R$ 370,20

Quantidade: 60 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 6,17 · Em andamento

Item 6 · BISCOITO DOCE, TIPO ROSQUINHA, EMBALAGEM DE 400 G, SABORES VARIADOS (CHOCOLATE, COCO E LEITE), PRODUTO INDUSTRIALIZADO, NOVO, DE PRIMEIRA QUALIDADE. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO DE 400 G E MARCA DO FABRICANTE. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 6 (SEIS) MESES, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS – CNNPA.

R$ 420,00

Quantidade: 70 · Unidade: PACOTE · Unitário: R$ 6,00 · Em andamento

Item 7 · BISCOITO SALGADO, TIPO CREAM CRACKER, EMBALAGEM DE 400 G, PRODUTO INDUSTRIALIZADO, NOVO, DE PRIMEIRA QUALIDADE. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO DE 400 G E MARCA DO FABRICANTE. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 6 (SEIS) MESES, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS – CNNPA. QUALIDADE DO PRODUTO DEVERÁ SER IGUAL OU SUPERIOR A MARCA FORTALEZA.

R$ 415,80

Quantidade: 70 · Unidade: PACOTE · Unitário: R$ 5,94 · Em andamento

Item 8 · BOLO SIMPLES - FOFO - DE SABORES DIVERSOS, SEM RECHEIO E SEM COBERTURA. PRONTO PARA CONSUMO. O PRODUTO DEVE POSSUI EMBALAGEM, LISTA DE INGREDIENTES, DATA DE VALIDADE E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS. ENTREGUE COM NO MÁXIMO 1 DIA DE FABRICAÇÃO.

R$ 5.085,00

Quantidade: 100 · Unidade: QUILO · Unitário: R$ 50,85 · Em andamento

Item 9 · CAPSULA PARA CAFÉ - CAPSULA PARA CAFETEIRA ELÉTRICA EXPRESSO. CAIXA COM 10 UNIDADES, COM SABORES CLÁSSICO, DOCE DE LEITE, CARAMELO ENTRE OUTROS. QUALIDADE DO PRODUTO DEVERÁ SER IGUAL OU SUPERIOR A MARCA TRÊS CORAÇÕES OU QUE ATENDA A MAQUINA DA TRÊS CORAÇÕES.

R$ 1.124,50

Quantidade: 50 · Unidade: CAIXA · Unitário: R$ 22,49 · Em andamento

Item 10 · CHÁ EM CAIXINHA C/ 10G CONTENDO 10 SAQUINHOS, SABORES: PRETO, ERVA CIDREIRA, ERVA DOCE, CAMOMILA, CANELA, HORTELÃ E BOLDO. COM DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE NA ROTULAGEM

R$ 139,80

Quantidade: 20 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 6,99 · Em andamento