DispensaDivulgada no PNCP
RC: 1650/2026 SD 1024/2026 MANUTENCAO/CONSERTO/COM FORNECIMENTO DE PECAS PARA UMA FRAGMENTADORA DE PAPEL SEM PP, NS 01400-131, MARCA SECRETA S 300 D, SISMANUT 0651/26, DO CCZ
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOS · SECRETARIA DE SAUDE
Dados da publicação
Compra942Controle PNCP12998458000160-1-000350/2026Processo36685/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ do órgão12998458000160Unidade compradoraSECRETARIA DE SAUDELocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 10:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.