DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de manutenção da faca da guilhotina, conforme especificações e justificativas da SC 289/2026 - Processo 12780/2026.
SAO JOSE DOS CAMPOS CAMARA MUNICIPAL · GERAL
Dados da publicação
Compra137Controle PNCP50448935000103-1-000168/2026ProcessoPC 012780/2026ÓrgãoSAO JOSE DOS CAMPOS CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão50448935000103Unidade compradoraGERALLocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/08/2026, 08:27Abertura24/07/2026, 15:29Encerramento11/08/2026, 09:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de serviço de manutenção da faca da guilhotina, conforme especificações e justificativas da SC 289/2026 - Processo 12780/2026.