DispensaDivulgada no PNCP
RC: 3168/2026 LANCETA ESTERIL PARA COLETA DE SANGUE CAPILAR RETRATIL, DE USO UNICO, FUNCIONANDO MEDIANTE CONTATO COM A PELE E DISPARANDOR MANUAL, COM AGULHA CORTANTE E, ACO INOX, BISEL TRIFACETADO, DE 30G COM 1,5 A 1,8 MM DE PROFUNDIDADE, PROTETOR PLASTICO RIGIDO E COM DISPOSITIVO DE SEGURANCA EFICAZ QUE ATENDA A PORTARIA MTE Nº 485 DE 11/11/2005 E NR 32, COM PROTECAO TOTAL CONTRA RISCO BIOLOGICO, POSSUINDO NUMERO DE LOTE NO CORPO DA LANCETA. EMBALAGEM DEVE CONTER DATA DE VALIDADE, PROC
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOS · SECRETARIA DE SAUDE
Dados da publicação
Compra1234Controle PNCP12998458000160-1-000495/2026Processo47834/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ do órgão12998458000160Unidade compradoraSECRETARIA DE SAUDELocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2026, 11:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.