DispensaDivulgada no PNCP
RC: 1749/2026 APARELHO PARA FISIOTERAPIA - TENS CLINICO, BALANCO PROPRIOCEPTIVO ORTOPEDICO, EXERCITADOR DE DEDOS, RAMPA DE ALONGAMENTO EM MADEIRA, SUPORTE DE PAREDE PARA BOLA SUICA, ESTEIRA E BICICLETA ERGOMETRICA, ENTRE OUTROS - SD 925/2026.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOS · SECRETARIA DE SAUDE
Dados da publicação
Compra895Controle PNCP12998458000160-1-000512/2026Processo35580/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ do órgão12998458000160Unidade compradoraSECRETARIA DE SAUDELocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/05/2026, 10:48Abertura25/03/2026, 16:23Encerramento30/03/2026, 13:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.