InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de Materiais Ortopédicos - Macacão e Bermuda Panda, órtese e Tênis Ortopédico Surestep - Ação solidária com município de Tupã/SP - RJPG

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IX MARILIA

Valor estimadoR$ 3.144,02

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Compra122Controle PNCP46374500000194-1-005390/2026Processo02400076065/2026-96ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão46374500000194Unidade compradoraESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IX MARILIALocalMarília/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/07/2026, 09:15

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Mandado Judicial

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Item 1 · Vestimenta Terapêutica aplicação: alinhamento postural, componentes: c/ faixas de fixação, material: tecido flexível c/ fechamento em velcro, modelo: corpo inteiro, tamanho: sob medida, tipo: órtese dinâmica, uso: infantil

R$ 1.009,95

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 1.009,95 · Homologado

Fornecedor: SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA · 51174001000193

Item 2 · Vestimenta Terapêutica aplicação: alinhamento postural c/ tração anterior, componentes: c/ hastes rígidas, material: tecido flexível c/ fechamento em velcro, modelo: body sem manga, tipo: órtese dinâmica, uso: infantil

R$ 249,95

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 249,95 · Homologado

Fornecedor: SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA · 51174001000193

Item 3 · Pagamento despesa com pessoal Pagamento despesa com pessoal

R$ 600,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 600,00 · Homologado

Fornecedor: SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA · 51174001000193

Item 4 · Fretamento Fretamento

R$ 21,62

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 21,62 · Homologado

Fornecedor: SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA · 51174001000193

Item 5 · Imobilizador (Órtese) tipo: tutor de fêmur, sarmiento, material: polímero c/ forro atoalhado, adicionais: 2 peças, tamanho: tamanho p, posição: bilateral, tipo fecho: tiras c/ velcro ajustáveis

R$ 945,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 945,00 · Homologado

Fornecedor: SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA · 51174001000193

Item 6 · Tênis material: nylon, material sola: poliuretano, material cadarço: poliéster, tamanho: sob medida, cor: preta, características adicionais: conforme modelo do orgao

R$ 317,50

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 317,50 · Homologado

Fornecedor: SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA · 51174001000193