DispensaDivulgada no PNCP
RC: 2464/2026 ACEPROMAZINA 0,2% (PEQUENO/MEDIO PORTE); FEBANTEL 150 MG + PIRANTEL 144 MG + PRAZIQUANTEL 50 MG (CAES ADULTOS); FIPRONIL 1% (POUR ON - 1 LITRO); IVERMECTINA 1%; NITEMPIRAM 11,4 MG (COMPRIMIDO); NITEMPIRAM 57 MG (COMPRIMIDO). - SD 1384/2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOS · SECRETARIA DE SAUDE
Dados da publicação
Compra1129Controle PNCP12998458000160-1-000529/2026Processo43653/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ do órgão12998458000160Unidade compradoraSECRETARIA DE SAUDELocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 16:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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