DispensaDivulgada no PNCP
RC: 2476/2026 ACETIL D-L METIONINA + ASSOCIACOES (INJETAVEL); REGENERADOR ARTICULAR; SUPLEMENTO ALIMENTAR (OMEGA 3); SUPLEMENTO VITAMINICO/ANTITOXICO (GOTAS); SUPLEMENTO VITAMINICO LIQUIDO (RECUPERACAO). SD 1444/2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOS · SECRETARIA DE SAUDE
Dados da publicação
Compra1125Controle PNCP12998458000160-1-000536/2026Processo43593/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ do órgão12998458000160Unidade compradoraSECRETARIA DE SAUDELocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 10:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.