DispensaDivulgada no PNCP

RC: 3710/2026 FORMULA INFANTIL Nº 6 - PARA LACTENTES COM DIAGNOSTICO DE ALERGIA A PROTEINA DO LEITE DE VACA, SEMI ELEMENTAR, A BASE DE HIDROLISADO DE PROTEINAS DO LEITE, COM QUANTIDADE DE LACTOSE INFERIOR A 10 MG/ 100 KCAL. - SD 2129/2026

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOS · SECRETARIA DE SAUDE

Valor estimadoR$ 2.592,00

Dados da publicação

Compra1674Controle PNCP12998458000160-1-000676/2026Processo59664/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ do órgão12998458000160Unidade compradoraSECRETARIA DE SAUDELocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/06/2026, 14:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · FORMULA INFANTIL Nº 6 - PARA LACTENTES COM DIAGNOSTICO DE ALERGIA A PROTEINA DO LEITE DE VACA, SEMI ELEMENTAR, A BASE DE HIDROLISADO DE PROTEINAS DO LEITE, COM QUANTIDADE DE LACTOSE INFERIOR A 10 MG/ 100 KCAL. CARACTERISTICAS: DISTRIBUICAO CALORICA: PROTEINAS DE 10 A 17%, CARBOIDRATOS 40 A 63%, LIPIDEOS 42 A 50%. PODENDO CONTER NO MAXIMO 30% DE AMINOACIDOS LIVRES. EMBALAGEM LATA 400 A 500 G. PRAZO DE VALIDADE SUPERIOR A 8 MESES DE FABRICACAO NA DATA DE ENTREGA.

R$ 2.592,00

Quantidade: 9600 · Unidade: GRAMA · Unitário: R$ 0,27 · Homologado

Fornecedor: HERCULANO SAUDE LTDA · 47773357000176